01/07
2026
Governo lança Fies Empreendedor com crédito para quem manteve o financiamento em dia
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento do Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito destinada a beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desejam investir em atividades...
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01/07
2026
Arrecadação federal bate recorde de R$ 266,8 bilhões em maio e supera R$ 1,3 trilhão no ano
Nesta quinta-feira (25), o governo federal, por meio da Receita Federal do Brasil, informou que a arrecadação de impostos e...
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01/07
2026
Governo entrega projeto que amplia limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil
O governo federal entregou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e flexibiliza as regras de contratação de...
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01/07
2026
Jornada de trabalho exaustiva dá direito a rescisão indireta
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a procedência do pedido, é garantido ao empregado o...
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01/07
2026
A técnica do agravo interno contra decisão monocrática
O agravo interno é o recurso vocacionado a reconduzir ao órgão colegiado as decisões monocráticas proferidas pelo relator no tribunal.
Os tribunais são, por definição,...
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01/07
2026
CNPJ passa a ter letras e números em julho e muda regra do “0001”
A partir de julho, o Brasil começa a adotar um novo modelo de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), agora com combinação de letras e números. A mudança não atinge empresas já registradas,...
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